REDAÇÃO | CAPIXABA HOJE

O aumento anual é regulado pela Cmed e o percentual máximo varia conforme a competitividade de mercado de cada fármaco

A partir desta quarta-feira, 1º de abril, entra em vigor a nova tabela de preços máximos para medicamentos em todo o Brasil. A autorização para o reajuste anual é concedida pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (Cmed), órgão vinculado à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O ajuste, no entanto, não é automático nem obrigatório: o índice estabelecido pela Cmed é um teto, cabendo às farmacêuticas e farmácias decidirem se repassarão o valor integral ao consumidor.

Divisão por faixas de concorrência

O modelo de regulação brasileiro utiliza um sistema de faixas para tentar equilibrar o mercado. Este ano, o teto foi segmentado conforme o nível de concorrência de cada categoria:

• Nível 1 (Alta concorrência): Inclui medicamentos com ampla oferta de fabricantes, como os genéricos. Para esta categoria, o percentual máximo estabelecido foi de 3,81%.

• Nível 2 (Concorrência média): Medicamentos em mercados com competitividade intermediária podem sofrer reajuste de até 2,47%.

• Nível 3 (Baixa concorrência): Remédios com poucos fabricantes ou de alta tecnologia tiveram a alta máxima limitada em 1,13%.

Dinâmica de mercado e preços praticados

É importante notar que, em produtos de alta concorrência (Nível 1), o preço final nas gôndolas costuma ser inferior ao teto permitido pela Cmed devido à disputa entre marcas e farmácias. No entanto, são justamente esses produtos que recebem a maior margem de reajuste autorizado, pois a competitividade natural do setor atua como um freio contra aumentos abusivos.

Consumidores são orientados a pesquisar preços, uma vez que o estoque antigo pode ser comercializado com o valor anterior até que as novas remessas cheguem aos estabelecimentos. Além disso, o Programa Farmácia Popular continua sendo uma alternativa para a manutenção de tratamentos essenciais sem o impacto direto dos novos índices.